O caso dos “ Terrenos do Padre Osvaldo“ está dando o que falar em Catanduva. Os candidatos que concorrem a prefeitura esse ano, vem acusando o beato de ter colocado 1.700 famílias em um golpe. A Candidata do PT Beth Sahão, que estaria tecnicamente empatada com o Padre em pesquisas eleitorais recentes, foi incisiva no último debate e chegou a acusar pessoas por trás do projeto.
A equipe de reportagem do IG Catanduva entrevistou os principais envolvidos para explicar os detalhes da história.
Cada família desembolsou por volta de 9.800 reais por um terreno de 200 metros quadrados, intitulado de “ loteamento social “, que através de uma instituição sem fins lucrativos chamada “Associação dos Trabalhadores Sem Terra”, tem a missão de ajudar pessoas a conquistar o sonho da primeira casa própria em todo o Estado de São Paulo. O Padre intermediou o projeto dessa instituição em Catanduva.
A tal associação existe desde 1989 e já comercializou por volta de 22.000 terrenos em 31 localidades no Estado de São Paulo. O projeto se baseia em um sítio que é comprado pelo grupo e definido como “loteamento de interesse social”.
De acordo com o Decreto 44.782/2000 criado por Mário Covas no ano 2000, mediante uma autorização da prefeitura do município, o Estado envia recursos financeiros para realizar a infraestrutura desse sítio, para que ele se transforme em um loteamento.
O que acontece é que, há dois anos o ex-prefeito Afonso Macchione não autorizou publicamente a obra, e segundo informações de um dos advogados da associação, o atual Deputado Estadual Marcos Zerbini, o projeto que foi autorizado em 30 dias em outras cidades está simplesmente “parado” em Catanduva, devido à burocracia do município, há mais dois anos.
Sem o texto publicado pela prefeitura, o projeto não recebe o apoio financeiro do Estado, que vem destinado a realizar a infraestrutura necessária para transformar o sítio em loteamento. Isso inclui rede de água, esgoto, guia, sarjeta, pavimentação e iluminação. Com toda a dificuldade encontrada pela instituição sem fins lucrativos, os dois sítios que já estão pagos pela associação através do dinheiro das 1.700 famílias catanduvenses, só esperam o Decreto de Interesse Social da Prefeitura de Catanduva, para terem direito à verba do Estado prescrita em Lei, e serem transformados oficialmente em lotes.
A próxima esperança é um Plano Diretor que será votado em breve, que já foi adiado a pedido do Ministério Público, ao alegar que o Plano deve ser melhor discutido pela sociedade. Segundo o Promotor da Habitação e Urbanismo do Meio Ambiente, Yvis Pinto, o caso dos terrenos já poderia ter sido regularizado, mas o Plano Diretor que foi apresentado não atendeu os requisitos legais e agora necessita de alterações para ser aprovado.
Tudo isso aconteceu porque atualmente não há uma lei municipal que regulamente esse tipo de loteamento. Então agora Catanduva precisa de uma lei, que para ser criada depende da alteração do Plano Diretor, este que necessita de audiências públicas para vir a ser aprovado.
Ação Civil Pública
Ainda segundo o promotor, as pessoas que adquiriram os terrenos em Catanduva estão garantidas pela ação, e caso o loteamento não for concluído o dinheiro será integralmente devolvido.